Os vereadores do Rio de Janeiro podem homenagear qualquer personalidade que se destaca na sociedade brasileira ou internacional. A Medalha de Mérito Pedro Ernesto é a principal Comenda que o Rio de Janeiro possui. Além dela, a cada Sessão Legislativa, os vereadores podem oferecer outros tipos de condecoração, como os Títulos Honoríficos e as Moções.

Medalha de Mérito Pedro Ernesto

A Medalha de Mérito Pedro Ernesto foi criada através da Resolução nº 40, em 20 de outubro de 1980. Ela é a principal homenagem que o Rio de Janeiro presta a quem mais se destaca na sociedade brasileira ou internacional. Recebeu esse nome em reconhecimento ao trabalho do prefeito Pedro Ernesto, e por isso, sua figura é estampada nas duas Medalhas que fazem parte do Conjunto. Uma presa ao colar e a outra para ser colocada na lapela do homenageado. Ambas são presas em uma fita de cores azul, vermelha e branca que são as cores da bandeira da cidade.

Medalha de Mérito Esportivo Pan-Americano

A Medalha de Mérito Esportivo Pan-Americano foi criada pela Resolução nº 1025, em 7 de novembro de 2005, para incentivar e homenagear pessoas físicas e jurídicas que participaram de iniciativas em prol do sucesso do Pan-Americano de 2007. Foram concedidas medalhas a esportistas e autoridades envolvidos de diversas maneiras no sucesso desse evento.

Medalha de São Francisco de Assis – 3o Milênio

A “Medalha de São Francisco de Assis – 3o Milênio” foi criada pelo Projeto de Resolução 40/2003, e é conferida a pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes serviços à causa dos animais. Junto com a Medalha, os agraciados receberão o “Diploma de São Francisco de Assis – 3o Milênio”.

Medalha de reconhecimento Chiquinha Gonzaga

A Medalha de reconhecimento Chiquinha Gonzaga foi criada pelo Projeto de Resolução 14/1999, e é conferida a personalidades feimininas que reconhecidamente tenham se destacado em prol das causas democráticas, humanitárias, artísticas e culturais no âmbito da União, Estados e Municípios.

Títulos Honoríficos

Os Títulos Honoríficos são o de Cidadão Benemérito, destinado às personalidades nascidas no Rio de Janeiro, e o de Cidadão Honorário, para aqueles que nasceram em outras localidades, ou mesmo que tenham prestado serviço à causa da democracia ou à causa da Humanidade, como diz o Regimento Interno. Ambos têm o intuito de agraciar pessoas que tenham contribuído de alguma forma para a melhoria da qualidade de vida não só dos cariocas como também do Brasil e do mundo.

Moções

As Moções oferecidas pelos vereadores podem expressar regozijo, congratulação, louvor ou pesar. Elas estão previstas na Resolução nº 1 de 1977, do primeiro Regimento Interno da Câmara Municipal, são apresentadas pelos vereadores diretamente à Mesa Diretora, despachadas pelo Presidente e enviadas à publicação. Podem expressar, também, a manifestação coletiva dos vereadores, desde que tenham obtido a maioria absoluta de suas assinaturas.