Dando seguimento
ao ciclo de debates sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias,
a Câmara ouviu nesta quarta-feira (28) o Secretário
municipal de Obras, Rodrigo Carvalho Ribeiro Dantas, e o Secretário
municipal do Habitat, Paulo André Figueira da Silva,
em audiência presidida pela Vereadora Andrea Gouvêa
Vieira (PSDB).
Rodrigo Dantas fez uma breve apresentação das
obras em execução. A Secretaria de Obras tem
previsão de R$ 612 milhões para o próximo
ano, sendo 356 milhões para a administração
direta e 256 milhões na indireta. Pelo menos 89 milhões
estão reservados para folha de pagamento e manutenção
das unidades da administração direta.
Já o Secretário
do Habitat apresentou os resultados dos programas Favela-Bairro
1 e 2 e afirmou que será iniciado o Favela-Bairro 3.
Paulo André informou que a secretaria assumiu maiores
funções após a assinatura do convênio
entre o governo do Estado, a Prefeitura e a CEDAE, quando
o Município passou a ser responsável pelo esgotamento
sanitário de 21 bairros da Zona Oeste.
O secretário
informou ainda que encontra dificuldades em cumprir as metas
de regularização de lotes principalmente por
causa da burocracia. Os moradores têm muitos entraves
para conseguir documentos de propriedade da terra, e que o
problema de esgotamento sanitário diminuirá
nos próximos dois anos com a assinatura de contratos
com empresas terceirizadas.
A próxima
audiência será no dia 30 de maio, sexta-feira,
às 10 horas, no Plenário da Casa, com as Secretarias
Municipais de Assistência Social e de Meio Ambiente.