A Vereadora
Rosa Fernandes (DEM) cobrou responsabilidade, cuidados e seriedade,
durante audiência pública da Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeira, que discute a Lei de Diretrizes Orçamentárias,
dos Secretários municipais de Transportes, Arolde de
Oliveira, Fazenda, Fátima Rosane Machado Barros, e
de Culturas, Ricardo Macieira. A preocupação
da parlamentar prende-se ao fato de que o Orçamento
municipal de 2009 será executado por um novo Prefeito,
a ser eleito em outubro próximo.
Rosa Fernandes
também chamou a atenção da pasta dos
Transportes para enviar informações precisas
e atualizadas para a equipe técnica da Câmara
dos Vereadores. A Vereadora ressaltou ainda que "há
cultura institucionalizada, de todo o conjunto das Secretarias
municipais, em não informar com exatidão os
índices apurados, que permitam uma análise precisa
sobre o cumprimento das metas".
Rosa também
contestou a política de segurança no trânsito,
de fixação de pardais em vias públicas,
por pôr em risco a segurança do cidadão.
A essa posição se juntou a Vereadora Andrea
Gouvêa Vieira (PSDB), que ponderou também quanto
ao aumento dos índices de acidentes da cidade. Arolde
de Oliveira disse que as intervenções tomam
por base estudos, a partir de estatísticas fornecidas
pela Polícia Militar e Defesa Civil. O Secretário
destacou que os resultados apurados comprovam o acerto das
medidas ao registrarem redução significativa
de acidentes.
A Secretária
de Fazenda explicou que a metodologia de elaboração
da proposta orçamentária toma como base de dados,
indicadores frágeis, ao estimar metas que nem sempre
serão atingidas. Fátima Rosane disse também
que, na elaboração do Orçamento, três
limites têm que ser observados: a compatibilização
da arrecadação fiscal diante das metas propostas,
a melhoria da qualidade dos serviços públicos
municipais e os limites constitucionais.
Andrea Gouvêa
criticou a adoção de nomenclaturas que dificultam
o entendimento e o conseqüente acompanhamento da execução
do Orçamento e o cumprimento das metas propostas. A
parlamentar destacou ainda que créditos financeiros
e controle dos investimentos com recursos públicos
não podem ser sujeitos a interpretações
dúbias ou permitir maquiagens contábeis. A Secretária
de Fazenda negou essa intenção.
O Secretário
das Culturas, Ricardo Macieira, fez questão de destacar
o empenho de sua pasta em deixar tudo organizado e transparente
para o próximo gestor. Quanto às metas não
cumpridas, Macieira afirmou que muitos números apresentados
pela Vereadora Andrea Gouvêa não estavam atualizados,
e que algumas metas realmente não foram cumpridas devido
à indisponibilidade de recursos orçamentários.
Participaram também
da audiência os Vereadores Paulo Cerri (DEM), Chiquinho
Brazão (PMDB), Stepan Nercessian (PPS), Carlo Caiado
e Wanderley Mariz (DEM).