A vereadora Aspásia
Camargo (PV), apresentou em plenário Projeto de Lei
que prevê a instalação de banheiros públicos
na cidade e institui multa em face de quem suja os logradouros
públicos.
Sanitários
públicos na cidade já foram objeto de várias
leis no Rio, mas sem qualquer efetividade, por se tratar de
normas meramente autorizativas. É facultado ao poder
público a gestão própria ou concessão
dos banheiros públicos, e facultada sua instalação
e manutenção com a cobrança de valor
módico e a exploração de publicidade
nas áreas internas e externas dos banheiros. A implantação
deverá ser gradativa, mas de forma a atender todas
as áreas da cidade.