A Medalha de
Mérito Pedro Ernesto é a mais importante comenda do
município do Rio de Janeiro, entregue pela Câmara Municipal
àqueles que mais se destacam na comunidade brasileira. Foi
criada em 1980, em homenagem ao médico pernambucano Pedro
Ernesto Batista (1884-1942), que iniciou sua trajetória política
nos primeiros anos da década de 1920, quando tomou parte
dos movimentos de oposição ao Governo Federal levados
a cabo pela jovem oficialidade revolucionária do Exército.
No
início de 1933, Pedro Ernesto participou da fundação
do Partido Autonomista do Distrito Federal, cujo principal ponto
programático era a luta pela autonomia política
da cidade do Rio de Janeiro, a capital da República. Sob
sua liderança, o Partido Autonomista venceu as eleições
para a Assembléia Nacional Constituinte, na qual suas teses
foram aprovadas. No ano seguinte, o partido obteria também
uma ampla vitória nas eleições para a Câmara
Municipal do Rio de Janeiro, elegendo a maior bancada daquela
Casa. Os vereadores autonomistas elegeram, então, Pedro
Ernesto prefeito do Rio de Janeiro, tornando-se o primeiro governante
eleito da história da cidade, ainda que de forma indireta.
Sua
administração foi marcada por realizações
no campo da Saúde e da Educação, com a ajuda
de Anísio Teixeira, signatário do Manifesto dos
Pioneiros da Educação Nova (1932). Foi preso em
1936, sob acusação de participar do levante comunista
no Rio de Janeiro, sendo substituído interinamente pelo
Cônego Olímpio de Melo.
Pedro
Ernesto tanto fez pela cidade do Rio de Janeiro que foi homenageado
com nome de rua, escola, hospital, medalha e, inclusive, batizou
o edifício sede do Legislativo Municipal, o Palácio
Pedro Ernesto.
A
indicação da pessoa escolhida para receber a comenda
é feita através de um requerimento do vereador,
votado em Plenário. Cada parlamentar pode conceder até
cinco medalhas por ano.