Sistema do Processamento Legislativo - Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo 20/90

		Sistema do Processamento Legislativo
		Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo 20/90

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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR JOAQUIM DE PAULA ROSA".

Autoria: Vereador Wagner Siqueira

Protocolo:

Data de apresentação: 14/09/1990
Publicado no DCM em 17/09/1990 pág. 11
Despacho: JUSTIÇA E REDAÇÃO; EDUCAÇÃO E CULTURA.

Status:

Arquivado

Assessoria Técnico-Legislativa:

Data de envio: 18/09/1990
Data de retorno: 20/09/1990

Comissões:

Comissão: Justiça e Redação
Síntese do parecer: CONSTITUCIONALIDADE
Relator: Vereador Maurício Azêdo
Data: 24/09/1990
Publicado no DCM em 01/10/1990 pág. 10
Data de envio: 21/09/1990
Data de retorno: 26/09/1990
Comissão: Educação, Cultura, Meio ambiente, Turismo e Esportes
Síntese do parecer: FAVORÁVEL
Relator: Vereadora Licia Caniné - Ruça
Data: 15/10/1990
Publicado no DCM em 05/11/1990 pág. 9
Data de envio: 27/09/1990
Data de retorno: 31/10/1990

Eventos:

REQ. INCL. NA PAUTA DA O.D. DE 06/11/90.

Data: 01/11/1990
Publicado no DCM em 05/11/1990 pág. 9

Secretaria-Geral da Mesa Diretora:

Diretoria de Comissões - 17/09/1990 - PARA PARECERES
Processamento Legislativo - 31/10/1990 - COM PARECERES

Plenário:

Primeira Discussão

Data: 14/11/1990
(EXTRA) EM 1ª DISC. - ENCER. - EM VOT. - APROV. - VOLTA EM 2ª DISC.
Publicada no DCM em 19/11/1990 pág. 7

Segunda Discussão

Data: 21/11/1990
(EXTRA) EM 2ª DISC. - ENCER. - EM VOT. - APROV. - DISP. À RF - VAI À PROMULGAÇÃO.
Publicada no DCM em 22/11/1990 pág. 16

Sanção/Promulgação:

Promulgado Decreto Legislativo nº 9/90 em 23/11/1990

Tempo de tramitação: 70 dias.

Publicado no DCM em 26/11/1990 pág. 6 - PROMULGADO