|
ALBERGARIA, Jason Soares. Comentários ao Estatuto da Criança
e do Adolescente:
Lei nª 8.069, de 13 de julho de 1990. Rio de Janeiro: Aide
1991.
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE MAGISTRADOS E PROMOTORES DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA
E DA JUVENTUDE. Cadernos de Direto da Criança e do Adolescente.
São Paulo: Malheiros, 995.
BRASIL
. Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). Estatuto da
Criança e do Adolescente. São Paulo: Saraiva, 2000.
_______. Código de menores (1927). Código de menores:
Decreto nº 17.943-A de 12 de outubro de 1927 e Legislação
posterior. Rio de Janeiro: Aurora
BUSTAMANTE,
Ricardo & Sodré, Paulo César. Ensaios Jurídicos.
Volume 1: O Direito em Revista. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro
de Atualização Jurídica, 1996.
CAMPOS, Nuno de. Menores infratores. Santa Catarina: UFSC, 1978.
CARNEIRO, Luiz Orlando & CAVALCANTI, Inês Carneiro. O
ABC do Estatuto da Criança e do Adolescente.
CAVALLIERI, Alyrio - organizador (92 autores). Falhas do Estatuto
da Criança e do Adolescente - 385 objeções.
Forense, 1995.
_______. Direito do Menor. Freitas Bastos, 1978
CHAVES, Antônio. Comentários ao Estatuto da Criança
e Adolescente. São Paulo: LTr, 1994.
COSTA, Antônio Carlos Gomes. Estatuto da Criança e
do Adolescente e o trabalho infantil no Brasil: trajetória,
situação atual e perspectivas. São Paulo: LTr,
1994.
CURY, Munir. SILVA, A. F. Amaral &. MENDEZ, Emílio Garcia
- Coordenadores.
ELIAS, Roberto João. Comentários ao Estatuto da Criança
e do Adolescente. Saraiva, 1994
_______. Comentários ao estatuto da criança e do adolescente:
Lei nª 8.069, de 13 de julho de 1990. São Paulo: Saraiva
1994.
FELIPE, J. Franklin Alves, Adoção, guarda, investigação
de paternidade e concubinato.
FERNANDES, Márcio Mothé. Ação Socioeducativa
Pública. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998.
GARCEZ, Sérgio Matheus. O Novo Direito da Criança
e do Adolescente. Saraiva, 1994.
GARCIA MENDEZ, Emílio & COSTA, Antônio Carlos Gomes
da. Das necessidades aos direitos. São Paulo:Malhadeiros,
1994.
LIBERATI, Wilson Donizeti, CYRINO, Publico Caio Bessa. Conselhos
e fundos no Estatuto da Criança e do Adolescente. São
Paulo: Malheiros, 1993.
_______. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
São Paulo: Malheiros, 1993.
MAZILLI, Hugo Nigro. O Ministério Público do Estatuto
da Criança e do adolescente. Revista dos Tribunais, nº
684, Outubro/1992.
MOUSNIER. Conceição. O ato infracional - Liber Iuris.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Estatuto da Criança e do Adolescente
Comentado. São Paulo: Saraiva, 2000.
PAULA, Paulo Afonso Garrido de (coord). Caderno de Direito da Criança
e do Adolescente. São Paulo: Malheiros/ Associação
Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância
e Juventude, 1995.
PEREIRA, Tânia da Silva - Coordenadora (19 autores). Estatuto
da Criança e do Adolescente. Estudos Sociojurídicos.
Renovar, 1992.
_______. Direito da Criança e do Adolescente. Renovar, 1996.
PILOTTI, Francisco & RIZZINI, Irene. A Arte de Governar Crianças.
Amais, 1995.
PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas; VIANNA, Guaraci de Campos &
SANTOS, Willian Douglas Resinente.
Ensaios
Críticos sobre Direito Penal e Direito Processual Penal.
Rio de Janeiro: Lumen, Juris, 1995.
SEMINÁRIO LATINO AMERICANO, 3, São Paulo. Do avesso
ao direito, da situação Irregular a proteção
integral da infância e da adolescência na América
Latina. Compilado por Cecília Simonetti, Margaret Blecher,
Emílio Garcia Mendez. São Paulo.
SILVA, José Luiz Mônaco da. Estatuto da Criança
e do Adolescente - Comentários. ERT - 1994.
_______. Estatuto da Criança e do Adolescente: Comentários.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994
SIQUEIRA, Liborni (Coordenador). Comentários ao Estatuto
da Criança e do Adolescente.
Rio de Janeiro: Forense, 1991.
_______. Comentários ao Estatuto da Criança e Adolescente.
Rio de Janeiro: Forense, 1992.
TAVARES, José de Farias. Comentários ao Estatuto da
Criança e do Adolescente. Forense - 1997.
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo - Participação
de 21 autores. Direitos de Família e do Menor. Del Rey, 1993.
TUBENCHLAK, James & BUSTAMANTE, Ricardo. Livro de Estudos, vol,
1,2,3 5 e vol. 10. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Jurídicos,
1990/1190.
TUBENCHLAK, James. Doutrina: vols. 1. Rio de Janeiro: ID - Instituto
de Direito, 1996.
VIANNA, Guaraci de Campos & VARELLA, Sérgio Seabra. Da
Atuação da Defesa na Justiça da Infância
e da Juventude. Livro de Estudos Jurídicos, IEJ, 1991.
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