O país vem amargando um aumento considerável dos homicídios notificados (apenas a ponta visível deste iceberg) que passam de 30.500 em 1991 para 46.000 em 2000, com um incremento de 50%.

Um estudo da OMS sobre índices de violência em 60 países coloca o Brasil em penúltimo lugar, ultrapassado apenas pela Colômbia.

Os especialistas no tema concordam com a idéia central de que a violência é um comportamento aprendido, principalmente, com os chamados agentes de socialização: a família, a escola, os grupos de vizinhança e a mídia. A maior vítima da violência social é o jovem pobre, enquanto mulheres e crianças de variadas classes sociais são as maiores vítimas da violência doméstica.

Constata-se também que a conjugação entre pobreza e desigualdade; a baixa oportunidade de emprego para os jovens; o uso de álcool e outras drogas; o porte de armas; a ineficiência da Justiça e a fragilização das instituições formais e informais de controle (família, igreja, escola, polícia) estão associados ao aumento da violência.

É preciso ter claro, entretanto, que os dados sobre o fenômeno são absolutamente frágeis, o que dificulta o desenho de medidas para sua diminuição. Já está claro, ao menos, que a violência social concentra-se principalmente em meio urbano, em locais identificáveis, em dias específicos (fins de semana e feriados) e há grupos de risco também caracterizáveis. Estes dados, ainda que débeis, permitem a implantação de medidas que vêm se mostrando efetivas no combate à violência.

Em primeiro lugar, medidas preventivas, tanto na transformação dos ambientes onde se concentra a violência quanto na oferta de serviços sociais, principalmente para os jovens e para as famílias pobres. Na linha da prevenção social destacam-se programas como o Agente Jovem de Desenvolvimento Social, que conjuga incentivo financeiro para o reingresso ou permanência na escola, capacitação em habilidades básicas para o mundo do trabalho, protagonismo (uma vez que os jovens atuam como agentes de transformação de suas próprias comunidades), o que eleva sua auto-estima e estimula a consolidação de um grupo positivo de referência. Na linha de ação com famílias, um bom exemplo é o programa do governo federal, Debate em Família, que se propõe a reunir beneficiários da Rede de Proteção Social para discutir temas como violência doméstica, uso de drogas e técnicas de solução de conflitos através do diálogo.

Mostra-se de enorme importância também a melhoria da ação policial, com maior ênfase no envolvimento com a comunidade, na resolução de conflitos, na coordenação entre as diferentes forças policiais. Aperfeiçoar a Justiça é também crucial. Perder a confiança na Justiça ou não ter acesso a ela levam à adoção do preceito da justiça pelas próprias mãos, com o crescimento da segurança particular e da conhecida polícia mineira. Outras medidas que vêm se mostrando eficazes são o controle da venda de álcool e arma.

Um outro aspecto de grande relevância é a diminuição da impunidade. Principalmente na chamada violência instrumental, em que o crime é racional e o criminoso faz um balanço custo/benefício de seus atos, a punição é importante. Deve-se ter a preocupação também com a percepção pública da violência. A alta freqüência de violência de pequeno porte como o roubo, o assalto e o furto de carros, a excessiva cobertura da mídia sobre o tema e a percepção negativa sobre a Justiça acabam por aumentar a sensação de insegurança que pode não estar associada a um incremento real da violência.

Este conjunto de propostas não chega a constituir um mapa completo para o controle da violência. Existe, porém, a certeza de que é possível diminuí-la. Possível e necessário do ponto de vista estratégico.

Hoje já temos maior clareza sobre os custos econômicos, sociais e humanos da violência. No campo econômico, a violência vem impedindo um crescimento sustentável, na medida que provoca uma redução dos investimentos internos e externos. Há uma fuga de capitais das áreas conflagradas. Os custos diretos com serviços de prevenção, tratamento de vítimas, despesas com presídios e Poder Judiciário, além dos gastos públicos e privados com segurança e as perdas com roubos e extorsões podem chegar a somas elevadíssimas que, no caso brasileiro, perfazem o correspondente a 10% do PIB. Além disto, há os custos indiretos como a diminuição da produção laboral de mulheres vítimas de violência e a diminuição do desempenho escolar de crianças, prejudicando sua futura produtividade.

Podem também ser contabilizados custos sociais na diminuição da cooperação e da comunicação, principalmente entre diferentes classes sociais (um verdadeiro apartheid em que os mais ricos se encerram em condomínios fortificados); na privatização da função policial; num declínio da participação cidadã (quem quer realizar trabalho voluntário nas regiões dominadas pela violência?) e na cooptação das organizações de base pelo poder marginal.

Do ponto de vista humano, são preciosas vidas que se perdem. A mortalidade em massa de nossa juventude constitui, sem dúvida, uma perda irreparável, já se refletindo, inclusive, em nossa realidade demográfica. Há prejuízos no campo da saúde física e mental que se prolongam através do efeito intergeracional da violência. Uma criança submetida a um ambiente violento por muito tempo tem grandes chances de se tornar um adulto violento. Também o campo da educação é extremamente prejudicado. Investir em educação é apostar no futuro, e a vivência cotidiana de um ambiente violento, em que o importante passa a ser a garantia da sobrevivência imediata, acaba por abortar o significado de futuro.

WANDA ENGEL é especialista do BID em políticas de combate à pobreza.