Emenda Aditiva n.º 119 de 16/06/2003 17:04:38
Autor
Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente
Texto
Modifique-se o Anexo de Metas e Prioridades fazendo constar: Órgão: 1700 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Programa: 0138 PROGRAMA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 2486 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Objetivo Específico: garantir a proteção social e o desenvolvimento integral da crianca e do adolescente. Produto: NOVO / Construção de abrigos destinados ao acolhimento de crianças e adolescentes retirados das ruas. Unidade de Medida: unidade AP1 = AP2 = AP3 = AP4 = AP5 = Município = 10 Total = 10
Justificativa
Torna-se necessária a construção de novos abrigos para o acolhimento de crianças e adolescente recolhidos das ruas, já que o número atual de abrigos existentes não é suficiente, conforme informações do Ministério Público Estadual. Assim, propomos a criação de dez novos abrigos.